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5.         E de que todos ESTES atos praticados até por sua vez foram legais e necessários à manutençãeste DE atividades essenciais da atual gestãeste, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

“A Proceder por Investigação Judicial (AIJE) em questãeste Procura apurar abusos de poder político e econômico qual estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além do alguns servidores públicos.

4.         De que a orientação da PGE/TO foi atendida pelos gestores, tanto de que os processos relativos aos convênios vinculados às emendas parlamentares nãeste foram liquidados ou pagos.

Ainda mais por R$ 10 milhões de pagamentos não prioritários a 5 companhias e continuidade da prática ilegal após Parecer e apreensão da PF no mês passado.

O objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é fazer a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas qual ultrapassam R$ 1 bilhão. Carlesse deixou claro, na publicação, que os responsáveis similarmente identicamente conjuntamente podem deliberar sobre a realizaçãeste por concursos e a convocaçãeste por aprovados.

“Após a realizaçãeste de todas as diligências e juntada do papeis, notifiquem-se os requeridos para apresentarem defesa”, finalizou.

Orientações Derivado do gestão condominial foram repassadas às famílias contempladas usando as unidades habitacionais . Foto: Washington Luiz Utilizando as obras do conjunto habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) em sua própria fase final, a Superintendência por Habitaçãeste, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano reuniu nesta quarta-feira, 23, as 80 famílias contempladas usando as unidades habitacionais para apresentar orientações Acerca gestão condominial.

ESTES recursos para a construção da UTPC sãeste da ordem de R$ 32 milhões oriundos do Fundo Penitenciário Brasileiro (Funpen), via transferência para o Fundo Penitenciário Estadual (Funpes), com destinaçãeste do montante exclusivo para a construção da nova unidade, não devendo ser aplicado em outros fins. Ela será construída pelo sistema modular.

Tudo blogar aí, em quaisquer quadros, contra pareceres da Procuradoria Geral do Estado que apontavam a ilegalidade. Este governo atravé especialmentes da Secretaria do Infraestrutura teria, ainda, repassado R$ cem mil à Prefeitura do Wanderlândia, conforme teve acesso o presente blog à ordem bancária emitida.

Na decisão, a desembargadora pontua de que, além do possível crime de desobediência, pode ter ocorrido a prática do outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, além daqueles indicados na AIJE, “este que enseja a necessidade de apuração dos fatos através Polícia Federal, dependendo de requerimento ministerial, não sendo possível restringir as investigações nesse momento. Do outro lado, não merece acolhida, nesse momento processual, o pedido do afastamento do cargo do Governador Interino, o qual transborda os limites do provimento liminar próprio da AIJE, a ser certo qual este afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para o caso do eventual procedência da ação.

Terminou ontem este prazo para registro por candidatura na Eleiçãeste Suplementar, marcada de modo a dia 3 por junho. E a partir de Este momento a propaganda eleitoral está liberada e os nomes dos candidatos site precisam consta...

Dependendo de a gerente por Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reuniãeste faz parte da preparaçãeste DE famílias para receberem seus imóveis. “Esse é o espaçeste em de que falamos utilizando ESTES futuros moradores DE unidades habitacionais Acerca o melhor uso e o convívio nos espaços comuns, assim como a respeito da importância do cuidado utilizando o imóvel e por outras questões administrativas, que são importantes”, destacou.

O blog apurou ainda qual entre os oito mil papelada apreendidos pela Polícia Federal naquela oportunidade, destacam-se a abertura do 162 processos pelo valor do R$ 18,seis milhões tendo tais como beneficiários institutos, entidades civis desprovido fins lucrativos, utilizando recursos do emendas parlamentares. Isto tudo aí só por abril a maio, utilizando Carlesse no governo.

O objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é fazer a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo de modo a sanar as dívidas que ultrapassam R$ 1 bilhão, tais como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, que os responsáveis identicamente conjuntamente podem deliberar A cerca de a realização de concursos e a convocaçãeste do aprovados.

As obras Destes apartamentos do conjunto habitacional da ALCNO 33 (309 Norte) estão na fase final e são compostas por dois quartos, sala, confeciona e área de serviçeste integrada. O local também contará usando rede coletora por esgoto e veja o site abastecimento de água.

“Contudo, nãeste se Pode vir a usar, obviamente, do recursos públicos para obtenção do dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, com enaltecimento da figura do Governador/candidato, com franco objetivo por obter apoio para a campanha eleitoral e a intençãeste de voto do eleitorado”.

A investigaçãeste aponta de que este governador interino, que também disputa este segundo pleito da eleição suplementar, teria liberado emendas parlamentares poucos tempo previamente do primeiro turno DE eleições no Estado, realizadas pelo início deste mês, para a sucessãeste de Marcelo Miranda, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral. A denúncia relata ainda várias irregularidades de que teriam sido detectadas após a Parecer e apreensãeste deferida pelo TRE Tocantins, em maio, quando a PF apreendeu 162 processos, abertos do abril a maio, usando previsão de gastos no valor por R$ 18,68 milhões.

Como apurou este nosso blog no Tribunal Regional Eleitoral, o governo teria assinado termo do parceria com prefeituras no dia 5 do junho de 2018, 2 dias após as eleições. Exatamente contrariando pareceres jurídicos e as decisões da justiça em sentido contrário à firmação por convênios utilizando prefeitos.

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