Orientações topo da impacto social

IX – deixar do cumprir a exigência do requisitos do acessibilidade previstos na legislação.” (NR)

Segundo ele, o lucro deve ser totalmente reinvestido na empresa e destinado à ampliação dos pontos fortes sócio ambientais.

VI – recusar, retardar ou omitir dados tfoicnicos indispensáveis à propositura da ação civil pública objeto desta Lei, quando requisitados.

Art. 2º Considera-se pessoa utilizando deficiência aquela que possui impedimento de longo prazo de essencia física, mental, intelectual ou sensorial, este qual, em interação com uma ou Muito mais barreiras, Têm a possibilidade de obstruir sua própria participação plena e efetiva na socie- dade em igualdade por condições com as demais pessoas.

d) barreiras nas comunicações e na Saber: qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressãeste ou o recebimento por mensagens e por informações por intermé especialmentedio de mecanismos por comunicaçãeste e do tecnologia da informação;

3º É vedada restrição ao trabalho da pessoa usando deficiência e qualquer dis- criminação em razãeste por sua condição, inclusive nas etapas do recrutamento, seleçãeste, contrataçãeste, admissão, exames admissional e periódico, permanência no emprego, as- censãeste profissional e reabilitação profissional, bem como exigência do aptidãeste plena.

ESTES planos do mobilidade urbana e os planos por preservaçãeste do sítios históricos ela- borados ou atualizados a partir da publicaçãeste desta Lei;

4º Os serviçESTES por habilitação profissional, por reabilitaçãeste profissional e por educação profissional deverãeste ser vendidos em ambientes acessíveis e inclusivos.

I – o emprego do tecnologias da informação e comunicaçãeste tais como instrumento de superação de limitações funcionais e do barreiras à comunicação, à Saber, à educação a fonte original e ao entretenimento da pessoa utilizando deficiência;

2º De modo a a aprovação, o licenciamento ou a emissãeste do certificado do projeto executivo arquitetônico, urbanístico e de instalações e equipamentos temporários ou permanentes e para o licenciamento ou a emissão do certificado por conclusão por obra ou por serviçeste, deve ser atestado o atendimento às regras do acessibilidade.

II – atendimento em Praticamente as instituições e serviços de atendimento ao público; III – disponibilizaçãeste por recursos, tanto humanos quanto tecnológicos, de que ga-

2º O poder público deve adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação do barreiras de modo a a promoçãeste do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de acessibilidade, ambientais e do proteçãeste do patrimônio his- por que não descubra mais tórico e artístico Brasileiro.

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Art. 53. A acessibilidade é direito qual garante à pessoa utilizando deficiência ou usando mobilidade reduzida viver de maneira independente e exercer seus direitos do ci- dadania e por participaçãeste social.